Expropriações em Viseu | EXPROPRIME | Estratégia e Negociação Expropriativa

Contexto Local

Salvaguarde o Seu Património na Região de Viseu e Dão

O distrito de Viseu e a Beira Alta são marcados por propriedades rústicas valiosas, vinhas da região demarcada do Dão, olivais tradicionais e vasto património florestal familiar.

Projectos recentes e futuros — tais como a Linha de Alta Velocidade, Linhas de Muito Alta e Alta Tensão, Albufeiras de Barragens, auto-estradas, linhas ferroviárias, portos secos, aeroportos ou as novas Faixas de Gestão de Combustível — afectam dezenas de proprietários na Beira Alta, sendo a propriedade florestal (pinhal, eucaliptal, montado) e agrícola (vinhas, olivais) um dos grandes alvos destas expropriações de elevada dimensão.

A justa indemnização deve ser criteriosamente avaliada com base nas características de cada acto expropriativo. A classificação do imóvel (solo rústico, urbano ou apto para construção) e o fim a que se destina influem de forma decisiva na indemnização adequada. Muitas propostas desvalorizam a aptidão florestal e o valor real dos vinhedos do Dão ou a desvalorização operacional por fragmentação.

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Projectos com Impacto em Viseu:

Linha de Alta Velocidade (TGV): Traçados ferroviários que dividem explorações agrícolas e florestais e afectam vivendas residenciais e armazéns.
Linhas de Alta e Muito Alta Tensão: Projectos de escoamento de energia eólica e solar das serras até à rede nacional, impondo restritivas servidões.
Albufeiras de Barragens e Hidráulica: Grandes reservatórios de água e condutas adutoras que submergem ou afectam vales agrícolas férteis.
Auto-estradas, Rodovias e Faixas de Gestão: Ampliações de vias e faixas de gestão de combustível que exigem o corte de arvoredo e limitam a exploração de terrenos.

Foco Vitivinícola

Protecção de Vinhas do Dão

Uma vinha em plena produção não é apenas um pedaço de terra rústica. É uma actividade económica especializada.

Muitas avaliações oficiais calculam a indemnização baseando-se apenas em tabelas genéricas de solo rústico. A Exproprime efetua avaliações específicas de viticultura que incluem:

O valor das castas instaladas e respectiva denominação de origem protegida (DOP Dão).
A perda de rendimento anual futuro (lucros cessantes) durante o tempo de replantação.
Os prejuízos causados pela impossibilidade de mecanização devido à alteração das cabeceiras das vinhas.

Ver Metodologia Agrícola

Foco Florestal

Gestão de Pinhais e Eucaliptais

A Beira Alta detém uma mancha florestal importantíssiva. As faixas de gestão de combustível e as novas infra-estruturas obrigam a abates maciços.

A indemnização pela expropriação ou servidão de terrenos florestais deve ir além do valor da terra rústica. Deve incluir o valor da madeira em pé (volume de corte), a idade do arvoredo e o custo de rearborização futura.

Avaliação rigorosa da densidade e idade do pinhal ou eucaliptal.
Cálculo da perda de produtividade lenhosa futura devido a restrições de servidão.
Indemnização integral pelo abate forçado fora da época comercial de corte ideal.

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Afectado por uma expropriação em Viseu?

Não aceite a primeira indemnização sem conhecer o impacto real no seu terreno. Disponibilizamos uma análise preliminar baseada nas condicionantes agrícolas e urbanísticas de Viseu.

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